1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site e os serviços da DB Softwares ("Serviços"), você aceita estar vinculado por estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, favor não utilize nossos Serviços.
A DB Softwares se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre possíveis mudanças.
2. Descrição dos Serviços
A DB Softwares oferece soluções de governança técnica da execução automatizada, incluindo (mas não limitado a):
- DB Board — Plataforma de observabilidade e decisão sobre execução automatizada
- DB Hyper — Automação inteligente com Agentes de IA para execução contínua
- DB NOC — Monitoramento proativo para garantir disponibilidade crítica
- Serviços de consultoria e diagnóstico técnico
- Suporte técnico e atendimento ao cliente
Estes Serviços são fornecidos "conforme estão" e podem estar sujeitos a limitações, interrupções temporárias e atualizações contínuas.
3. Elegibilidade
Você representa e garante que:
- Possui pelo menos 18 anos de idade ou é uma entidade legal autorizada
- Tem autoridade legal para celebrar estes Termos de Uso
- Utilizará os Serviços apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis aplicáveis
- Não irá violar direitos de terceiros ao usar os Serviços
- Não irá tentar obter acesso não autorizado aos Serviços ou sistemas relacionados
4. Uso Autorizado
Você concorda em utilizar os Serviços apenas para fins legítimos e autorizados. É proibido:
- Utilizar os Serviços para atividades ilegais ou ilícitas
- Tentar contornar, desabilitar ou interferir com segurança ou funcionalidades de acesso
- Fazer engenharia reversa, desmontar ou tentar derivar o código-fonte da plataforma
- Transmitir malware, vírus ou qualquer código prejudicial
- Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários sem consentimento
- Sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura dos Serviços
- Vender, transferir ou ceder direitos de acesso a terceiros não autorizados
5. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo disponibilizado através dos Serviços, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, imagens, código e software, é propriedade intelectual da DB Softwares ou de terceiros licenciados.
Você não adquire qualquer direito de propriedade sobre os Serviços ou conteúdo, apenas uma licença limitada, revogável e não exclusiva para usar os Serviços de acordo com estes Termos.
Qualquer uso não autorizado de propriedade intelectual da DB Softwares constitui violação destes Termos e violação de leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
6. Dados e Conteúdo do Usuário
Você retém a propriedade de qualquer dado ou conteúdo que enviar aos Serviços ("Seus Dados"). Ao enviar Seus Dados, você concede à DB Softwares uma licença global, não exclusiva, sem royalties e transferível para usar, processar, armazenar e proteger Seus Dados conforme necessário para fornecer os Serviços.
A DB Softwares não será responsável por qualquer perda, roubo, corrupção ou acesso não autorizado a Seus Dados, embora implementemos medidas de segurança razoáveis. É sua responsabilidade manter cópias de backup de Seus Dados.
7. Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A DB SOFTWARES, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS OU USO, MESMO QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
A RESPONSABILIDADE TOTAL DA DB SOFTWARES NÃO EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ NOS ÚLTIMOS 12 MESES PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OU R$ 100,00, O QUE FOR MAIOR.
8. Isenção de Garantias
Os Serviços são fornecidos "CONFORME ESTÃO" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo garantias de adequação, comercialização ou adequação a um propósito específico.
A DB Softwares não garante que os Serviços serão ininterruptos, seguros, livres de erros ou que defeitos serão corrigidos. Você utiliza os Serviços por sua conta e risco.
9. Suspensão e Rescisão
A DB Softwares pode suspender ou encerrar sua conta e acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou se considerar necessário por razões de segurança ou conformidade legal.
Após a rescisão, você não poderá acessar ou usar os Serviços, mas as disposições que por sua natureza devem permanecer em vigor continuarão a se aplicar.
10. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a DB Softwares, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reivindicação, dano, perda ou custo (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:
- Seu uso dos Serviços
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
- Qualquer conteúdo que você enviar aos Serviços
11. Governança Técnica e Responsabilidades
Embora a DB Softwares forneça soluções de governança técnica, você entende que:
- A DB Softwares não é responsável por falhas em sistemas ou infraestrutura de terceiros
- A governança técnica é implementada conforme o escopo técnico definido em seu contrato
- Desvios ou exceções fora do escopo aprovado podem não ser cobertos
- Você mantém a responsabilidade última pelos processos críticos, mesmo com nosso suporte
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pelo Estado do Paraná, sem levar em consideração conflitos de leis.
Qualquer disputa será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de Curitiba, Paraná.
13. Disposições Finais
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexecutável, as demais disposições permanecerão em vigor. O fracasso da DB Softwares em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a DB Softwares quanto ao uso dos Serviços e substituem todos os acordos anteriores relacionados.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
DB Softwares
Email: danilo@dbsoftwares.com.br
WhatsApp: +55 41 9105-7438
Horário: Segunda a Sexta, 8h às 18h (Horário de Brasília)
